Folha de São Paulo
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress
Por isso, as teles afirmam que não há estado de "calamidade pública" no setor e tentam reverter a punição.
FALHAS CONHECIDAS
O caso da TIM era mais gritante porque, ao lançar o plano Infinity (ligações ilimitadas), ampliou muito rapidamente sua base de clientes.
A sobrecarga da rede levou a Anatel a abrir um processo contra a TIM. A opção, naquele momento, foi impor à operadora um plano de "investimento acompanhado".
Agora, a Anatel diz que os investimentos da TIM não foram suficientes e que havia risco de "pane sistêmica".
Não há, no documento a que a Folha teve acesso, argumentos técnicos ou referência a informes da área técnica. A TIM, que nega o risco, diz que o plano foi aprovado integralmente pela agência.
Consultada sobre as divergências de critérios, a Anatel não respondeu até o fechamento desta edição.
A VEZ DO CONSUMIDOR
Embora a Justiça houvesse, desde 2011, suspendido a venda de chips de diferentes operadoras em diferentes Estados, a Anatel vinha optando por outras medidas.
Em 2009, a venda do Speedy (serviço de internet da Telefônica) só foi suspensa após pane que deixou São Paulo sem conexão durante três dias. Na semana passada, a Anatel havia aprovado o plano de metas da TIM e adiado a possibilidade de suspensão.
A nova medida coincide com pressões da presidente Dilma para que as agências demonstrem claramente que estão ao lado do consumidor.
Foi tomada também depois de parlamentares terem inquirido o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e João Rezende, presidente da Anatel, em audiência pública, sobre a qualidade da telefonia.
Para o advogado Pedro Dutra, especialista em defesa da concorrência, a mudança de critérios pode ser chamada de "regulação plebiscitária". "O governo toma uma decisão que agrada à opinião pública, mas que, no longo prazo, não resolve o problema."
Fonte:Folha de São Paulo
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