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Juiz de zona eleitoral de Florianópolis entendeu que a rede social descumpriu
liminar anterior que determinava a retirada do ar de página que supostamente
ofendia vereador do PP
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo
o País por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do
juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No
final da tarde desta sexta-feira (10), o Facebook apresentou a Schuch pedido de
reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido
na próxima segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à
rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por
descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a
empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do
Facebook no País será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que
determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi
solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que
concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material
depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz
eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no
Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no
Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na
Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.
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